Faces e Interfaces
11.05.2006

Reforma Universitária ainda é alvo de críticas
Por Geralda Alves

As propostas que serão apresentadas pelo MEC ao Congresso no projeto da reforma universitária têm sido alvo de críticas por alguns setores que não vêm com bons olhos tais mudanças. De acordo com o documento, os processos de avaliação e regulação dos cursos e instituições de ensino superior precisam estar voltados para a qualidade da educação. Este é o principal objetivo do Decreto nº 5.773, publicado nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. O decreto regulamenta pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), fazendo a conexão entre os dois.

Para saber a opinião da comunidade acadêmica do Centro de Ciência da Saúde, a respeito da Reforma Universitária, o Olhar Vital procurou ouvir alguns professores e as publicará durante o decorrer o processo. Se você deseja colaborar com alguma opinião sobre o assunto, escreva para imprensa@ccsdecania.ufrj.br .

 

Professor Renato Alvarenga
Departamento de Biociências da Atividade Física EEFD/UFRJ

 
Professor Alexandre Soares Rosado
Departamento de Microbiologia Geral – Instituto de Microbiologia Professor Paulo Góes

“O que tem ocorrido nos últimos anos é uma produção de documentos e estatísticas muito maiores do que tem sido possível de ser analisado. São Pareceres de Comissões, reuniões de especialistas, entrevistas com alunos etc. porém, não foi possível neste tempo a adequação de redes e canais, cooperação entre o governo e as universidades, capazes de elevar a capacidade de gerenciamento e autonomia, possibilitando efetivamente dar conta de tudo a que esta reforma se propõe fazer.

Apesar do governo Lula ter tentado incorporar experiências anteriores, não foi possível evitar o estado de desorganização a que se encontra, incluindo perda de diretrizes e mudanças de tendências. O principal problema é a continuidade das diretrizes do processo. Falta a nós mecanismos que assegurem prosseguir e proteger as metas racionais. É necessário reafirmar que a educação superior neste País deve ser política de Estado, longe das volatilidades, administrações partidárias, e deve também ser abrigada em metas realistas de longo prazo. Temos que pensar a educação superior no Brasil como um sistema nacional, no qual a universidade pública seja a referência, buscando fazer com que cada vez mais nossas Instituições atinjam padrões de qualidade.

Além disto, é necessário plano único de carreira, para docentes e servidores técnicos administrativos, digno e com reais condições de instituições universitárias, para que se possa, no mínimo, repor as perdas salariais dos funcionários, que acabaram comprometendo a qualidade da universidade pública brasileira”.

 
“É importante aprimorar. A universidade precisa mudar para avançar, mas é preciso liberdade e autonomia. Os professores, pesquisadores e alunos precisam poder estudar e pesquisar o que quiserem isso é importante. Se for somente para aprimorar, está tudo certo. Essa proposta de Reforma, no geral, mantém nossa liberdade. As pessoas estão também sempre vigiando para que não altere nada nesse sentido, cada vírgula é observada. A nossa preocupação, não só em relação à Reforma, mas em qualquer ação modificadora é a questão da autonomia para criar e buscar conhecimento”.

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