Gestão Solidária
por Beatriz Padrão

Doação, solidariedade, parcerias, futuro. Estas são palavras que fazem parte do vocabulário de Maria de Lourdes Tavares Cavalcanti. Professora da Faculdade de Medicina da UFRJ e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva (NESC), que integra a equipe do projeto “A gestão participativa na atenção à saúde: impasses e inovações em municípios e regiões metropolitanas”.

Médica sanitarista, Lourdes se graduou na UERJ e fez doutorado na FIOCRUZ. Começou a se envolver com a área de políticas e planejamento em saúde em 1995, da onde surgiu esta iniciativa interinstitucional. Ela reúne seis unidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRJ), sob coordenação do NESC. Participam do projeto professores do Instituto de Nutrição, do NUTES, da Faculdade de Odontologia, da Faculdade de Farmácia e da Escola de Enfermagem Anna Nery.

O objetivo deste projeto é investigar o processo de formação, articulação e consolidação da gestão participativa, em municípios e regiões metropolitanas, em suas diversas expressões e modalidades, a fim de contribuir na elaboração de agendas regionais, com eixos comuns de atuação dos diversos protagonistas do processo de construção do SUS, com base na responsabilidade sanitária e visando a construção de planos regionais de saúde solidários.

Antes da implantação da iniciativa, cada município fazia seu próprio plano de saúde, mas não solucionava os problemas comuns à região conurbada. Um dos motivos para os hospitais do Rio enfrentarem a superlotação, por exemplo, é a migração da população da baixada, que não tem assistência adequada onde mora. Daí surgiu a idéia dos planos regionais solidários.

A importância deste trabalho na universidade é integrar diferentes unidades e campos do saber, e propiciar a inserção de estudantes na discussão e reflexão sobre a participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas de saúde. Inclusive, o projeto envolve estudantes de pós-graduação do NESC, e 20 alunos de graduação dos cursos de medicina, enfermagem, fonoaudiologia, farmácia, fisioterapia, nutrição e história da UFRJ; e de cinema da UFF.

Os primeiros conselheiros de saúde foram dos municípios da baixada fluminense, que integraram, em 2004, o Fórum de Conselhos de Saúde da Região Metropolitana I – RJ. Ao longo deste ano e de 2005 foram realizados seminários de gestão participativa em todas as regiões do país (Rio de Janeiro, Londrina, Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Cuiabá, Amapá, São Luís, Salvador, Manaus, Pará, Dourados, Roraima e Rondônia), resultando em diversos cadernos metropolitanos.

O Ministério da Saúde foi responsável por essas publicações que são direcionadas para os conselheiros. Informações sobre o panorama sanitário, a organização dos serviços, o repasse e a aplicação de recursos financeiros na saúde são os temas. Foram também produzidos registros fílmicos dos seminários e três vídeos institucionais sobre os conselheiros de saúde e sobre os seminários de gestão participativa.