"O primeiro direito humano, do qual derivam todos os demais, é o direito a ter direitos", esta é a frase que abre a primeira página da cartilha "Direitos do Paciente" elaborada pela Comissão de Direitos do Paciente (CDP), criada, no HUCFF, há cerca de três anos e meio, com o objetivo de facilitar o diálogo dos pacientes com os profissionais da saúde, garantir a qualidade do atendimento e promover a cidadania no espaço da saúde.

Obter um atendimento digno, atencioso e respeitoso é apenas um dos trinta itens listados como direitos do paciente, mas essa é apenas uma das atividades da Comissão que também faz o acompanhamento das necessidades dos usuários. "A comissão atua no controle social, buscando garantir os direitos sociais, contribuindo para o funcionamento da democracia e visando à defesa da qualidade na prestação dos serviços de saúde", afirma a assistente social do HUCFF, Maria da Conceição Lopes, presidente da CDP.

A idéia de se criar a Comissão surgiu como forma de controle do número de atendimentos realizados dentro ou fora do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal necessidade evidenciou-se em função de um convênio com o Ministério Público, que deveria garantir, no mínimo, 70% dos atendimentos para pacientes do SUS. Os procedimentos são monitorados por um programa que recolhe dados estatísticos e os lança em tabelas comparativas.

Além da atenção dada aos pacientes, a CDP conta com a participação de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, professores e alunos das faculdades, o que torna o trabalho educativo em muitas esferas do hospital. São promovidas discussões, também levadas para a faculdade, abrindo-se espaço para sugestões e exposição de opiniões diversas, em busca da otimização da burocracia hospitalar.

Para divulgar o trabalho da Comissão, bem como expor as demandas dos grupos de pacientes e estabelecer futuras parcerias, a CDP realizará, no próximo dia 6 de setembro, no HUCFF, o I ENCONTRO DO NÚCLEO DE CIDADANIA EM SAÚDE no HUCFF, onde serão expostas as atividades de ONGs e outros grupos que, em parceria com os profissionais da saúde, que buscam novas formas de melhorar a qualidade do atendimento dos pacientes e conscientizá-los sobre a importância que têm durante todo o tratamento. "Cidadania no espaço da saúde é ter a possibilidade de participar, intervindo na condução do tratamento", acrescenta Maria da Conceição.