Este ano, pela primeira vez, haverá um concurso para assistentes em administração para os Hospitais universitários em todo o Brasil. Das 2.042 vagas liberadas pelo governo federal, 120 serão destinadas à UFRJ. Segundo o decano do Centro de Ciências da Saúde, João Ferreira, esta foi uma decisão absolutamente correta por parte do governo.

" Esse concurso representa três coisas muito importantes. A primeira delas é a chegada de funcionários administrativos, permitindo a reposição de pessoal nos hospitais, que estavam desassistidos. A segunda, é promover o desenvolvimento para os hospitais (investimentos). E a terceira é o setor de pessoal da UFRJ, a Pró-reitoria de Pessoal, proporcionar a esses concursados uma política justa, distribuindo-os de acordo com a produtividade da Universidade", disse João Ferreira.

No último concurso realizado na UFRJ, em 2002, não houve vagas para técnicos- administrativos nos hospitais da Universidade. O professor tranqüiliza àqueles que estão no banco de reserva deste concurso. "Nos cargos em que já foi realizado concurso e tiver candidatos aprovados, não se fará outro concurso. Nos cargos em que não houve concursos ou que não haja mais candidatos aprovados, se farão novos concursos. É o caso dos enfermeiros, em que já foi feito o concurso, mas não há mais ninguém para ser chamado", afirmou ele.

UFRJ penalizada
Os hospitais da UFRJ são penalizados nessas distribuições de vagas, disse o professor João Ferreira. Segundo o decano, as vagas são distribuídas desigualmente pelos hospitais universitários. A fórmula que aloca a vaga atribui 50% de seu peso para o volume de recursos que os hospitais envolvem no pagamento de pessoal.

"Nossa média no pagamento de pessoal é de 21%, menor do que a média nacional, que é de 49%. Os outros 50% da fórmula de alocação da vaga é dada por desempenho. E é nesta área que nós ganhamos. Temos um bom desempenho assistencial, universitário, ou seja, um significativo volume de ensino, pesquisa e extensão realizado por nossos hospitais", completou.

Sobre essa má distribuição de vagas sofrida pela UFRJ, o professor cita o Hospital Universitário São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo, a UNIFESP. Segundo ele, este hospital gasta muito dinheiro com pessoal, são 70% atualmente. Mesmo assim, o hospital recebeu mais do que o dobro de vagas destinadas para a UFRJ.

" Enquanto a UFRJ recebeu 120 vagas, eles receberam 330 vagas ou mais. No último concurso, nós recebemos 376 vagas e eles receberam 1000. É contraditório isso, porque o Ministério da Educação (MEC) não tem uma política de punição. Como é que eles recebem 1000 vagas, continuam contratando, gastando muito dinheiro?", argumenta o decano do CCS, que ressalta, no entanto, o bom desempenho do Hospital São Paulo.

A UFRJ cumpriu o que estabelece o MEC: para cada técnico concursado em um hospital, um contratado é demitido. Os hospitais da UFRJ não podem contratar. O Ministério Público proíbe a contratação com recursos do SUS ( Sistema Único de Saúde), que é uma resolução do Fundo Nacional de Saúde. Diferente do Hospital São Paulo, que é privado e presta serviços para a UNIFESP. Ele é o único hospital universitário do MEC na região e, por ser privado, tem autonomia para contratar.

"Mas, como hospital privado, conveniado com o SUS , contrata pessoal para poder continuar trabalhando com o sistema. Só que a fonte de recursos dele é o SUS e, simultaneamente, aparece como hospital universitário para o MEC. O resultado disso é que ele está sempre recebendo um contingente maior de pessoal do que a gente. Os nossos hospitais, que são muito eficientes, recebem pouco pessoal. Porque um hospital, que não pertence ao MEC, recebe tantos funcionários?", questionou Ferreira.

Recentemente, o Hospital São Paulo teve problemas com o processo de certificação. Ele foi certificado apenas na última rodada, devido ao uso irregular dos recursos dos SUS.


Distribuição de vagas
A UFRJ possui oito unidades hospitalares: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Peuricultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), Instituto de Ginecologia (IG), Hospital - Escola São Francisco de Assis (HESFA), Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC), Instituto de Psiquiatria (IPUB), Maternidade - Escola (ME) e Instituto de Doenças do Tórax (IDT).

As 120 vagas que cabem a UFRJ neste concurso serão distribuídas da seguinte maneira: O HUCFF ficará com 75 vagas (64,5%), o IPPMC com 13 (11%), a ME com 13 (11%), o IPUB com dez (8%), o HESFA com duas, (1,5%), IG com duas (1,5%), o INDC com duas (1,5%) e o IDT com uma (1%).O HUCFF irá ceder duas vagas para a Divisão de Saúde do Trabalhador, a DVST.

As vagas deste concurso não vêm discriminadas para os hospitais, cabendo a Universidade fazer a divisão delas de acordo com a necessidade de cada unidade hospitalar existente na instituição.


Panorama dos HUs
Os hospitais universitários da UFRJ apresentam uma média de endividamento inferior se comparado com a média de outros hospitais universitários. Se comprometimento da receita própria com o pagamento de pessoal é de 21% contra 49% da média nacional, ou seja, menos da metade.

O MEC e o Ministério da Saúde certificaram quatro hospitais da UFRJ (HUCFF, IPPMG, IPUB e Maternidade Escola). Os demais hospitais ainda não certificados estão com exigências, principalmente pelo déficit de bolsas para residência médica. Atualmente existe um déficit de 120 bolsas.

Existem 84 projetos de pesquisas em andamento nos HUs. Em 2004, foram aprovados 26 novos projetos nos Comitês de Ética e Pesquisa (IPUB, HUCFF, IPPMG, EEAN e Maternidade Escola) e criado o Instituto do Coração - INCOR, que deverá ser instalado no prédio do CCS, onde já funcionam outras unidades hospitalares.