CENTRO DISPENSARÁ ENVIO DE MATERIAL AO EXTERIOR
O Brasil terá um laboratório de saúde pública que viabilizará a investigação de epidemias sem necessidade de envio de material ao exterior. "Isso é necessário para que se consiga elucidar rapidamente o que está ocorrendo caso surja alguma doença emergente, alguma doença nova, e a população fique tranqüila", disse ontem o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

O laboratório é uma continuação do projeto de vigilância ambiental e epidemiológica chamado Vigilância em Saúde (Vigisus II), que recebeu a adesão de 22 estados, além do Distrito Federal. Estados e municípios receberão US$ 200 milhões nesta segunda etapa do projeto, dinheiro obtido por meio de empréstimo com o Banco Mundial (Bird).

"Queremos fazer um laboratório de padrão internacional para que o Brasil tenha completa autonomia e a gente não precise, no caso de uma doença desconhecida, mandar material para fora do país e ficar na fila esperando para que o problema seja solucionado".

O laboratório nacional terá sede em Brasília e vai atuar como coordenador nacional da rede de laboratórios públicos brasileiros. No local, serão feitos exames altamente especializados, que hoje têm de ser enviados para fora do país.

O custo total do laboratório está estimado em R$ 20 milhões. Segundo o secretário, a licitação para escolha do projeto será realizada no mês de julho e a licitação para o início das obras, no mês de dezembro. As primeiras operações do laboratório devem ter início em 2007 ou 2008.

Secretário estaduais e municipais de saúde se reuniram ontem, em Brasília, para a ssinatura do termo de adesão ao projeto Vigisus II. Os recursos servirão para apoiar as ações de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não- transmissíveis, vigilância ambiental em saúde e para o fortalecimento institucional da capacidade de gestão em vigilância em saúde nos Estados e municípios. O projeto também prevê a capacitação de recursos humanos, a melhoria dos laboratórios estaduais e a compra de equipamentos, veículos e bombas de inceticida.

Até o final deste mês será repassada diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde a primeira parcela dos UR$ 200 milhões destinados à segunda fase do projeto, no valor total de R$ 6,75 milhões. A segunda parcela, de R$ 10,1 milhões, será creditada em agosto e a terceira, no valor de R$ 4,9 milhões, em novembro. O restante dos recursos será repassado até 2008, quando termina a segunda fase do Vigisus.

ESTADOS E MUNICÍOS RECEBERÃO R$ 170 MILHÕES
Do valor total, R$ 170 milhões vão diretamente para os Estados e municípios durante o período previsto para a execução do projeto, de 2005 à 2008. O repasse do restante dos recursos poderá variar de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas pelo inistério da saúde.

"Acertamos com os Estados um conjunto de indicadores que eles têm que melhorar. Na metade do período de 2 anos, a gente avalia os indicadores. Quem estiver acima da média vai passar a receber um bônus de 10% a mais do dinheiro, quem estiver abaixo da média vai ter 10% retirado", explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Na opinião do ministro da Saúde, Humberto Costa, essa é uma forma avançada de repasse dos recursos, que poderá inclusive servir para outras ações na área de saúde. "Nós vamos trabalhar com indicadores, com metas a serem cumpridas, inclusive com incentivos àqueles que cumprirem definitivamente as metas e as responsabilidades que lhes forem atribuídas por esse pacto", disse o ministro.