• Edição 133
  • 03 de julho de 2008

Por uma boa causa

UFRJ apresenta normas para cuidado com Meio Ambiente

Miriam Paço - AgN/CT

O futuro do meio ambiente vem preocupando a sociedade e autoridades responsáveis no mundo todo. É cada vez maior o número de empresas preocupadas em promover o desenvolvimento sustentável, que parte do princípio de usar os recursos naturais sem esgotamento, de modo a preservá-los para as gerações futuras. Devido à importância do assunto, o Olhar Vital desse mês dedica essa editoria uma série de temas relacionados ao meio ambiente.

Para a primeira publicação, foi reservada uma conversa com Reynaldo Antunes, professor de Gestão de Projetos da Escola Politécnica e Secretário Técnico do Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB38). “Ainda não temos um código de meio ambiente, mas nossa legislação é eficaz e está se fortalecendo”, afirmou o professor em palestra realizada no instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe).

De acordo com Reynaldo Antunes, a humanidade terá que conviver com a escassez dos recursos, ocasionada pela retirada incessante de bens naturais. Segundo informou, a preocupação com a questão ambiental se deu a partir do surgimento de acontecimentos adversos, como a contaminação de alimentos por magnificação trófica, ou seja, concentração de produtos tóxicos que aumenta quanto mais distante se está da base da cadeia alimentar, como é o caso do homem; o acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986, que contaminou extensas áreas e afetou a maior parte da população, entre outros. Esses fenômenos levaram a auditorias ambientais que culminaram na criação da legislação, por pressão da população dos países.

A preocupação dos governos e das empresas com as emissões, doenças ocupacionais, energia e natureza levaram a criação de dois sistemas: O primeiro, foi o de Qualidade com normas internacionais específicas, conhecidas como 9001 e posteriormente, o de Meio Ambiente, com as normas 14000, ambas revisadas a cada cinco anos a partir da análise dos resultados.

Norma ISO

Fundada em 1947, a ISO é uma Organização Internacional para Padronização (International Organization for Standardization) de cunho governamental. Com sede em Genebra, na Suíça e composta atualmente por 148 membros, ela aprova normas técnicas internacionais. No Brasil, a organização responsável pelas ISO é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), fundada em 1940 para contribuir no desenvolvimento tecnológico do país. Dentro dela, foi criado o Comitê B de Gestão Ambiental (CB38), cuja função é promover a discussão e o desenvolvimento de normas internacionais, além da tradução e publicação das normas brasileiras correspondentes.

A norma ISO 14000 é subdivida em séries, cada qual com a sua especialidade, que pode ser Gestão Ambiental, auditoria, rotulagem, mudanças climáticas, e outras. “A 14001 é chamada de norma mãe porque todos os outros conceitos e regras derivam desta. Quando falamos nela, estamos nos referindo ao desenvolvimento ambiental, que consiste na busca pela melhoria contínua. As normas surgiram das necessidades colocadas pelo próprio uso do meio ambiente, e estão sempre sendo produzidas”, informou Reynaldo Antunes.

Licenças ambientais

As licenças ambientais para o funcionamento adequado das empresas são fornecidas por órgãos governamentais em três estágios: licença prévia, de instalação e operação. A primeira, mais importante na opinião de Reynaldo Antunes, avalia o local onde a fábrica será instalada. A responsabilidade na atribuição dos alvarás depende da magnitude do impacto que pode ser gerado, cabendo ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), ao Estado ou ao Município, em entidades creditadas pela ABTN. Quem estiver interessado em conhecer as normas pode visitar a página eletrônica da ABNT/CB38.

Para encerrar, o professor deixa um recado: “Não precisamos deixar de consumir para cuidarmos do meio ambiente, como muitas pessoas pensam, até porque isso seria impossível. Ao contrário, é preciso que saibamos usar com responsabilidade e encontrar meios de equilibrar esse consumo”, concluiu Reynaldo Antunes.