• Edição 093
  • 09 de agosto de 2007

Argumento

Comissão de Direitos do Paciente: luta pela garantia de direitos


Mariana Mello

Desde 2001, a Comissão de Direitos do Paciente vem desenvolvendo interessantes ações sócio-educativas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), objetivando sempre o compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos pacientes ali internados. Braço da Coordenação de Políticas Institucionais de Humanização e Valorização do Cliente do hospital, que abriga ainda o Programa de Qualidade, a Ouvidoria e o Centro Cultural, a comissão diversificou suas atividades e, durante três semanas, entre 26 de junho e 16 de julho, realizou uma avaliação pioneira no HUCFF.

Essa vistoria abordou todas as 108 enfermarias do hospital — não foram avaliados apenas os centros de terapia intensiva (CTIs) e o Centro de Medicina Nuclear, aos quais a comissão não teve acesso — e se concentrou nas instalações físicas do Hospital. Aspectos fundamentais, como limpeza de quartos e banheiros e condições de leitos, portas, cadeiras e ventiladores, foram verificados pela comissão, que dispõe de uma equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, enfermeiros, sociólogo, psicólogo e até uma arte-terapeuta.

O grupo realizou o preenchimento de um extenso formulário em todas as enfermarias avaliadas e, durante a observação, os pacientes esclareceram dúvidas e sugeriram novos aspectos a serem considerados pela Comissão de Direitos do Paciente (CDP). João Marcos Weguelin Vieira, assistente social da CDP, explica a verificação:

— Além de aspectos óbvios, também avaliamos a privacidade concedida ao paciente, através de divisórias e biombos. As roupas utilizadas por eles também são consideradas, uma vez que existe diferença entre usar peças de roupa próprias ou fornecidas pelo hospital — acrescenta João Marcos.

O sociólogo Sebastião Oliveira enfatiza ainda a importância do paciente no quadro hospitalar e critica o sistema público de saúde. “O paciente é o personagem principal do hospital. Essa instituição reflete um fenômeno social muito presente atualmente: nossa sociedade está doente”, cogita.

A assistente social Maria da Conceição Lopes Buarque, que preside a Comissão, esclarece que a avaliação do estado da infra-estrutura do Hospital Universitário visa fornecer informações que norteiem os diretores da instituição quanto às condições de atendimento dos pacientes:

— O ambiente físico influi de modo direto no bem-estar dos pacientes. O HUCFF vem empenhando esforços no sentido de melhorar suas condições, através do Programa de Humanização Institucional e da reforma das unidades, que, embora gradual, já suscita efeitos — completa Conceição. Para ela, a grande heterogeneidade das unidades do Hospital deve ser levada em conta, uma vez que há enfermarias reformadas recentemente, enquanto outras estão em processo de reforma e algumas ainda nem iniciaram suas obras. Conceição ainda ressalta a diferença existente entre as especificidades e necessidades de cada posto de atendimento, que também devem ser consideradas.

A presidente da CDP explica que a avaliação das enfermarias não deve ser encarada como uma inspeção. “Nosso trabalho, ao mesmo tempo em que tem uma função de fiscalização e denúncia, também tem sua vertente educativa. Penso que só se transforma quando se educa. Se fortalecermos esse caráter de inspeção, enfatizando a busca por problemas, acabamos por gerar resistência e não a educação que almejamos. O que queremos é provocar uma reflexão. Com essa avaliação, estamos apurando as instalações físicas do HUCFF e também promovendo a divulgação do trabalho da Comissão de Direitos do Paciente”, diz Conceição.

Por ser um órgão de assessoria da direção geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, as iniciativas da Comissão de Direitos do Paciente são sempre acompanhadas de perto pela direção. Os resultados da avaliação, portanto, não terão rumo diferente: assim que concluídos — trata-se de uma análise qualitativa e quantitativa, que envolve números grandes, muitos dados e estatísticas — serão repassados à administração da instituição. Assim, a comissão, segundo João Marcos, busca melhoramentos para os pacientes.

— Acredito que os resultados dessa verificação serão passados aos pacientes, para mim os principais interessados. Para mim os principais interessados. Mas nosso principal objetivo é tentar conseguir mudanças junto à gerência do Hospital Universitário Clementino Fraga — opina. Maria Conceição Lopes também acredita que os resultados possam se tornar importante subsídios para as atividades gerenciais do HU, além de serem importantes também para os chefes de enfermagem. “Não só esperamos que mudanças sejam implementadas, mas também desejamos que alguns setores repensem sua área de atuação”, reflete Conceição.

Ela ainda não consegue precisar quais serão os resultados da avaliação dos meses de junho e julho. “Não tenho nenhuma resposta imediata”, alega. Porém, João Marcos Weguelin já antecipa suas opiniões sobre a avaliação, mesmo antes de o resultado final ser alcançado. Para ele, o Hospital Universitário é bastante grande e necessita de melhorias. “Acredito que o resultado seja bom, porém, em minha opinião, em virtude de o hospital ser muito grande, os problemas são detectados aos poucos e também nesse ritmo as mudanças são efetuadas”, conclui o assistente social.