• Edição 078
  • 26 de abril de 2007

Saúde em Foco

Sociedade de Neurociências espera decisão jurídica sobre embriões

Quarta-feira, 25/04/2007 - 11:53 - Brasília - O uso científico de células-tronco adultas, retirada da medula óssea, por exemplo, já é uma realidade no Brasil. No caso das células-tronco retiradas dos embriões, a continuidade das pesquisas esbarra nodebate sobre quando tem início a vida humana.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências, Steven Renhen, é preciso uma definição jurídica e laica para que os cientistas tenham a oportunidade de estudar as células-tronco embrionárias.

“A definição tem que ser legal, já que existem várias definições biológicas. Na verdade, a vida é um processo, ela se inicia com o óvulo e o espermatozóide vivo que vão fecundar, em seguida esse óvulo fecundado precisa do útero materno para sobreviver. No caso das células-tronco embrionárias, elas são derivadas de embriões congelados e que nunca tiveram contato com o útero materno. A fertilização ocorre em vitro”, explica Renhen.

Chefe do laboratório de células-tronco embrionárias do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele defende que as religiões respeitadas, mas não necessariamente devem guiar as leis. De acordo com o cientista, a célula-tronco adulta vem sendo estudada desde a década 60. Por outro lado, as de embriões começaram em 1998.

“Dez anos depois, agora é que estamos começando a utilizar essas células em ensaios pré-clínicos e com animais. A potência dela é muito maior do que a das adultas, mas ainda é muito cedo para utilização em humanos. Então, o futuro da utilização dessas células só vai poder se vislumbrado em virtude das pesquisas.”

Na última sexta-feira (20), a utilização das células-tronco embrionárias em pesquisas esteve em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, deve elaborar até o final de junho um relatório sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contesta o uso científico dessas células.

A utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas no Brasil é permitida desde março de 2005, quando foi aprovada a Lei de Biossegurança. No entanto, a regulamentação apresenta algumas restrições: os embriões só podem ser usados quando congelados por pelo menos três anos e com o consentimento dos genitores.


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