O
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), realizou
dia 28/09, no auditório Halley Pacheco, 8º andar
do prédio do HUCFF, o II Encontro de Ética
em Pesquisa. O evento contou com a participação
do ex-ministro da Educação e professor emérito
da UFRJ, Eduardo Mattos Portella, que discursou sobre as
perdas do mundo pós-moderno.
- A história contemporânea nunca teve um momento de tanta carência de ética. Temos que voltar e conversar sobre ela. Se nós perdermos o parâmetro ético, em uma sociedade que progressivamente deixou de lado suas referências habituais, nós ficaremos com uma margem de descontrole muito grande. Toda vez que há o desaparecimento da ética, há o esquecimento de um conjunto de regras que são fundamentais no exercício de determinadas profissões, principalmente da área de ciências da saúde – declara Portella.
Determinado o valor rarefeito da ética, o ex-ministro fez uma retomada histórica do surgimento da razão instrumental que é parcialmente responsável pelas perdas modernas. Argumentou que o progressismo é a máscara que oculta essa situação. Para o professor, “tanto a questão da ciência, quanto da arte, quanto da ética, devem ser localizadas no horizonte histórico da modernidade, ou das várias modernidade”.
Portella, que já fez parte do Conselho de Bioética de Paris durante dois anos, defendeu que a ética deve caminhar juntamente com o sistema judiciário para que ela exista plenamente. “Ética não deve ser abstrata, deve ter vigor”, não importa o quão voraz é a fome da ciência pelas novas descobertas.
Após o discurso reflexivo, os participantes do evento puderam assistir ao grupo de violonistas da Escola de Música da UFRJ. Lembrou-se que apesar de parecer fugir do cunho científico do encontro, a música já está muito inserida na área da saúde, como na jornada de anestesia, por exemplo.
O evento ainda contou com palestras explicativas sobre os procedimentos para que um projeto de pesquisa científica seja analisado pelo CEP.
O CEP foi criado em 1997 graças às exigências da Regulamentação Brasileira de Ética e Pesquisa em seres Humanos determinada em 1996. Até hoje, 1708 projetos já foram aprovados pelo grupo. “Nós não somos um órgão carimbador de papel. Tudo tem que ser analisado para que voluntário e pesquisador sejam protegidos”, afirmou Luiz Carlos Miranda, coordenador do CEP.
A
sessão especial do Conselho Universitário (Consuni) realizada
no Auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), no Centro de
Ciências da Saúde (CCS), resgatou um episódio importante
da resistência democrática contra a ditadura e a favor da autonomia
universitária: a invasão, na madrugada de 23 de setembro de
1966, do antigo prédio da Faculdade Nacional de Medicina (FNM), no
Campus da Praia Vermelha, que resultou na depredação do edifício
e em agressões a mais de 600 estudantes que haviam nele se abrigado.
A comunidade universitária pôde reviver um
pouco daquele episódio, que ficou conhecido como “Massacre
da Praia Vermelha”. Fotos da época foram expostas
no hall do auditório Quinhentão, emocionando
muitos dos convidados que participaram, à época,
como estudantes ou professores, na resistência àquela
agressão à autonomia da universidade.
Durante a exibição do curta-metragem sobre
a Invasão da FNM, produzido pela Divisão de
Mídias Audiovisuais da CoordCOM, depoimentos e imagens
rememoraram o contexto histórico e cultural, assim
como a trajetória do movimento estudantil, com a
União Nacional dos Estudantes (UNE) à frente,
durante a ditadura militar. A luta dos estudantes, aliás,
foi ressaltado pelo reitor Aloísio Teixeira, à época
estudante e participante do episódio: “o Conselho
Universitário homenageia não com uma simples
posição festiva. Nós prestamos essa
homenagem ao passado, pois a história é a
argamassa para a construção da sociedade”.
Sangue, suor e lágrimas, foram palavras utilizadas
pelo professor emérito Antonio Paes de Carvalho no
curta-metragem exibido durante a rememoração,
expressam bem o clima dos anos de chumbo que marcaram a
vida do país. Logo após o reitor abrir a sessão
especial do Consuni, Lucas Tramontano, representante do
Diretório Central dos Estudantes - DCE Mário
Prata - assinalou que o movimento estudantil, nos dias atuais, se
vê diante de grandes desafios: “é preciso
romper a apatia e a despolitização, visando
ampliar a democracia na universidade. O acesso ao Ensino
Superior público ainda é elitizado e faltam
condições adequadas de assistência aos
estudantes, como bandejão e alojamento”.
O ex-militante da Ação Popular (AP) Jean Marc
Von Der Weid, na época estudante da Faculdade
de Química, acredita que eventos como esse fazem
parte de um esforço necessário para, permanentemente,
lembrar o que significou a ditadura. “Acho que é uma
espécie de vacina política que tem que ser
tomada de tempos em tempos para que o problema não
volte a acontecer. Esse é o efeito educativo principal,
você vacinar o povo contra as tendências ditatoriais”,
afirmou Jean.
Antônio Ledo, atual diretor da Faculdade de Medicina,
afirmou que a lembrança do episódio expõe
questões que dizem respeito a universidade de hoje. “Ele
favorece a uma reflexão sobre a autonomia universitária.
Chama a atenção para o fato de outras unidades
também terem sido afetadas. O desafio é como
olhar para esse momento e perceber que foi expressivo e
nos permitirmos entender o seu significado no presente para
construir um futuro mais promissor, mais adequado para a
nossa faculdade. Seguir inaugurando idéias compatíveis
com esse passado de lutas”, avalia Ledo.
O decano do CCS, Almir Fraga Valladares, testemunha pessoal
dos acontecimentos no dia do “Massacre da Praia Vermelha”,
recordou a importância do movimento à época.
Para ele, a violência contra os estudantes alojados
na FNM soou como um brutal recado da ditadura à sociedade,
pois reprimia o segmento social que se encontrava mais organizado
e que reivindicava direitos essenciais como a liberdade
de expressão e a autonomia universitária.
Sylvia Vargas, vice-reitora da UFRJ, estudante do 4° ano
de Medicina à época, reiterou as afirmações
de Almir Fraga e lembrou que o então diretor
da FNM, professor José Leme Lopes, que voltava de
viagem à Europa, declarou aos jornais que a autonomia
universitária não foi ferida com a invasão
das tropas, pois ela há muito não existia.
Para Carlos Nelson Coutinho, cientista político,
diretor da Editora da UFRJ, citando Antônio Gramsci,
disse que é preciso refletir sobre os acontecimentos
usando-se do “pessimismo da inteligência articulado
ao otimismo da vontade”. Fazer, enfim, uma análise
realista dos fatos nefastos da época, mas
na perspectiva de organizar uma resistência a
fim de superá-los. “Creio que esse foi o legado
da luta que envolveu aquela geração de estudantes”,
afirmou Carlos Nelson.
Foi nessa perspectiva que o reitor Aloísio Teixeira
assinalou que, ao viver de perto aquele dia, aprendeu
uma valiosa lição: a de não realizar
análises mecanicistas da realidade, tão em
voga nos “manuais” de então. Para ele,
e para muitos, ficou claro que “os professores não
eram nosso inimigos, não eram patrões. É verdade
que havia uma hierarquia avessa à mudança,
arraigada a um conservadorismo acadêmico, mas muitos
docentes manifestaram-se solidários às lutas
dos estudantes. Graças a essa lutas, podemos
hoje construir ambientes mais democráticos”.
O reitor, em seguida, fez um alerta: “ainda não
dispomos do estatuto da autonomia e isso não é um
problema de governo, mas de afirmação do próprio
Estado republicano que se vê ameaçado. É preciso
deslocar as questões pelas quais lutaram os integrantes
da geração de 1966 para a situação
atual, olhando o passado para atuar no presente, a fim de
que se tenha um desenlace menos trágico para a sociedade
brasileira”.
Não podendo ficar por muito tempo na solenidade,
Vladimir Palmeira, um dos líderes do movimento estudantil
na época, se retirou, mas declarou que o episódio
do “Massacre da Praia Vermelha” entrou para
a história. “Foi um momento decisivo para nós.
Quem ficou no movimento estudantil naquela época,
permanece até hoje. Aquela foi uma geração
que aprendeu na porrada e mudou sua prática política
em função disso”, avalia o militante,
que atualmente é candidato ao governo do estado.
Ao encerrar a sessão do Consuni, o reitor convidou
os presentes a assistirem ao descerramento da placa
rememorativa do episódio que homenageia os estudantes
que resistiram às forcas policiais, na primavera
de 1966, um momento também de muita emoção.
Nesta última sexta-feira, dia 22, o reitor da UFRJ, professor Aloísio Teixeira, reuniu-se com representantes do Ministério da Saúde, do Instituto Municipal Philippe Pinel (IMPP) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) para assinar um Termo de Cooperação Técnica, na área de saúde pública, visando a formação e pesquisa em Saúde Mental.
A assinatura se deu durante a cerimônia de comemoração dos 40 anos da inauguração do Instituto Municipal Philippe Pinel (IMPP) e da fundação da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no auditório do IMPP. Estavam presentes no evento, além do reitor da UFRJ, o ministro da Saúde, José Agenor Álvares, o secretário municipal da Saúde, Jacob Kligerman, o presidente da ABP, Josimar França, o diretor do IMPP, Mário Barreira Campos e o Secretário de Atenção à Saúde (Ministério da Saúde), José Gomes Temporão.
Mário Campos abriu a cerimônia explicando que a cooperação, assumida entre Ministério da Saúde, a UFRJ e o IMPP, “visa fomentar as atividades de Ensino e Pesquisa, fundamentais para a adequada formação integrada de profissionais de Saúde Mental”.
Segundo o reitor Aloísio Teixeira, tanto a universidade, o setor de Saúde, quanto a população terão ganhos com o acordo de cooperação técnica: “o trabalho conjunto entre Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e universidade, no campo da Saúde Mental, pode desenvolver um grande programa que trará benefícios para a população como um todo. Estamos afirmando o direito da sociedade a uma digna atenção à saúde independentemente de diferenças políticas, partidárias, ideológicas”. O reitor terminou sua fala dizendo-se satisfeito com a aproximação entre o Instituto de Psiquiatria da UFRJ e o Instituto Pinel: “Hoje, damos o primeiro passo para a realização desse sonho antigo”.
Jacob Kligerman se ateve à importância do Termo de Cooperação, ressaltando o papel da universidade na formação de profissionais em um novo modelo de tratamento de Saúde Mental: “devemos capilarizar as unidades da rede pública, promover a saúde onde as pessoas moram”. Referindo-se à reforma psiquiátrica, o secretário da Saúde afirmou: “os recursos destinados à assistência do hospital consomem as possibilidades de manutenção de redes capilares. Além disso, a permanência de pacientes em ambiente hospitalar e o grande número de internações dificultam sua inserção no meio familiar e o resgate de seus vínculos sociais. Então, nós oferecemos apoio psicossocial, através dos CAPS (Centro de Atenção Psiquicossocial), para que pacientes institucionalizados retornem à sua família e comunidade”.
O Ministro da Saúde, José Agenor Álvares, encerrou a solenidade declarando que o compromisso firmado entre a UFRJ e a Secretaria Municipal de Saúde “é o primeiro de uma estratégia que garante, nessa e em outras áreas da saúde pública, que gestores de saúde e universidade sejam parceiros permanentes, em beneficio da população”.