• Edição 113
  • 17 de janeiro de 2008

Argumento

Cursos descredenciados pelo MEC geram discussões

Clarissa Lima

No dia 20 de dezembro, uma questão causou grande polêmica no meio acadêmico. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação, descredenciou 39 cursos de pós-graduação do país. Três destes (dois da Faculdade de Medicina e um de Ciência Política) faziam parte da grade de mestrado e doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e muitos consideraram este fato um indício de formação de maus profissionais.

Para esclarecer sobre o que ocorreu para que esses cursos fossem descredenciados, o professor Mario Vaisman, diretor-adjunto de Pós-graduação da Faculdade de Medicina e Presidente da Comissão de Pós-graduação e Pesquisa da Área de Saúde, além de Chefe do Serviço de Endocrinologia do HUCFF, declarou:

- A reprovação destes cursos não representa incompetência profissional. Uma coisa não está atrelada à outra. A Capes avalia o volume de produção científica, e foi neste aspecto que os cursos se mostraram deficientes. Eu, no entanto, me trataria com qualquer um dos profissionais que eles estão formando.

Mario ressalta também que cada curso teve uma razão para ser descredenciado. Os cursos apontados pela Capes são do programa da Dermatologia e do de Cirurgia Geral. Segundo o professor, ambos são excelentes, têm uma história de longa data, estão sempre entre os melhores. “No caso da Dermatologia, na verdade, tem um viés muito mais de lato sensu (especialização) do que de strictu sensu (mestrado e doutorado), inclusive esse curso, tem procura maior do que a competição em muitos vestibulares, pela qualidade da formação dos profissionais. Entretanto, não houve volume de pesquisadores suficiente com produção científica relevante para sustentar o programa. E, a curto prazo, viu-se que isso não poderia ser revertido. Então, optamos por não recorrer da decisão. Alguns professores e pesquisadores bastante produtivos pretendem levar suas linhas de pesquisa para outros programas já consolidados, nos quais se encaixem.

Quanto ao curso de Cirurgia Geral, o segundo desativado da FM, o diretor reiterou sua qualidade, mas afirmou que estava produzindo pouco para o meio acadêmico. “A própria instituição já havia reconhecido que estava complicado sustentar o curso, então o programa tomou iniciativa junto à direção de pós-graduação de fazer uma proposta de reformulação. A cirurgia está entrando agora com pedido de um novo curso todo repaginado, o que é diferente do caso da Dermatologia”, explica Vaisman, que também é membro do Comitê de Medicina I da Capes.

Cursos da área de saúde

A área de saúde sofreu um corte significativo em 2007: em todo o Brasil, 18 cursos do campo foram descredenciados nesta última avaliação trienal. Indagado a respeito desta questão, Mario disse que, a seu ver, a área médica é muito mais voltada para a formação profissional:

- De fato, o objetivo da Faculdade de Medicina é formar bons médicos para o Brasil, e isso nós estamos fazendo. Neste caso, o que houve foi deficiência na produção intelectual. As pessoas confundem a formação de pesquisador com a formação de especialista. Uma pessoa pode ser a melhor endocrinologista do país sem nunca ter produzido um paper. Para a Capes, contudo, isto é relevante.

Enfim, cabe deixar claro que os discentes desses cursos têm seus direitos assegurados. Porém, a partir de agora, o MEC não reconhece novos matriculados nestes programas.

- A Capes espera, com estas avaliações, melhorar a qualidade das pesquisas de pós-graduação no país. Estas desativações vêm para o bem e não devem ser encaradas de forma negativa -, observa o diretor da pós-graduação em  Medicina.

Critérios de avaliação

Segundo o professor, os critérios de avaliação são justos e oferecem uma grande vantagem aos cursos por serem fixos. “Quando uma pessoa monta um programa de pós-graduação, ela deve ter em mente que, em três anos, este curso será analisado com base em parâmetros pré-determinados, de seu conhecimento. Ela não está sendo enganada, as ‘regras do jogo’ são claras. Além do mais, cabe entrar com recurso”, explica o professor.

Toda avaliação – de acordo com Vaisman – poderia ser melhor. “Isso se aplica a qualquer análise em geral, e não quer dizer que o teste feito pela Capes é ruim. Sempre devemos buscar aperfeiçoar nossos métodos e provas. No entanto, a manutenção e a transparência dos critérios da Capes faz de sua avaliação justíssima, correta. É importante reconhecer não só os pontos em que devemos melhorar, mas também aqueles em que somos bons. Afinal, a Capes não é uma figura etérea. Ela é constituída por nós: professores e pesquisadores. Nós sabemos o que é realmente importante para um curso de pós-graduação”, comenta o diretor.

Na chamada “grande área de saúde”, que abrange, além de três grupos distintos da Medicina, Odontologia, Farmácia, Enfermagem, Educação Física e Saúde Coletiva, a coordenação determina seus conceitos com base em cinco quesitos principais: proposta do programa (não se atribui peso a este quesito, que diz respeito à relevância das linhas de pesquisa, à estrutura curricular e à infra-estrutura do programa); corpo docente (tem peso 30% e avalia formação, composição, dedicação, perfil, participação e integração com a graduação da parte do corpo docente do curso); corpo discente, teses e dissertações (seu peso é 30% e observa o número de teses e dissertações concluídas no período avaliado, adequação de relacionamento entre discentes e docentes, participação dos discentes no programa, eficiência na formação de pós-graduados e qualidade das dissertações); produção intelectual (tem peso 30% e se refere a número e distribuição de publicações qualificadas e produção artística) e inserção social (peso 10% e indica presença do programa na sociedade e sua visibilidade).

Os graus atribuídos variam de um a sete, levando-se em consideração todos os aspectos já assinalados. Segundo Mario Vaisman, é “fortemente sugerido” aos programas que atingem conceitos abaixo de três que sejam desativados. Ambos os cursos da Medicina receberam conceito dois.