• Edição 109
  • 29 de novembro de 2007

Microscópio

UFRJ sedia encontros sobre ética em pesquisa

Priscilla Biancovilli

Nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, o campus da UFRJ na Praia Vermelha será palco de três encontros simultâneos voltados para o debate da ética na pesquisa. O II Encontro de Ética em Pesquisa do Rio de Janeiro, a IV Jornada de Bioética da Sociedade de Bioética do Rio de Janeiro e o III Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa do Rio de Janeiro, que pretendem reunir um público diverso para discutir novos conceitos e corrigir falhas nesse campo.

Dois temas principais estão pautados: o consentimento e a formação e avaliação dos comitês de ética. De acordo com Marisa Palácios, professora da Faculdade de Medicina (FM) e do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ e coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição, “a discussão sobre o consentimento girará em torno do processo de conscientização do indivíduo acerca das justificativas, riscos, benefícios e procedimentos de uma pesquisa, antes da sua participação. E não basta apenas assinar um papel escrito, sem sequer ler. Queremos pensar em estratégias eficientes de levar essa consciência ao ser humano. Garantir esse direito nada mais é do que promover o exercício da autonomia”.

O outro tema, formação e avaliação dos comitês de ética, objetiva fazer pensar em mecanismos de constituição de uma rede nacional de comitês. Atualmente, no país, existem 5.546, e cada um destes comitês é composto por pelo menos sete pessoas de diferentes áreas. “Isso é um mundo de gente. Nosso trabalho, absolutamente voluntário, abre margem para uma alta rotatividade de membros. A idéia da rede é possibilitar um maior apoio nas discussões e resoluções e fazer com que informações não se percam. Hoje não há nenhuma relação entre os Comitês de Ética”, explica Marisa.

Os Comitês

Os Comitês de Ética em Pesquisa são órgãos colegiados, presentes em todos os institutos de pesquisa e compostos por no mínimo sete profissionais de diferentes áreas do conhecimento, além de um representante da comunidade. Geralmente, esse representante é membro de alguma ONG que defende os direitos de portadores de determinada patologia ou que atua em nome dos usuários nos conselhos de saúde.

Todas as características e atribuições dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil estão contidas na Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde. Além disso, os núcleos locais devem ser registrados e reconhecidos pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

“No Rio de Janeiro, temos 52 comitês de ética. Na UFRJ, as faculdades de Odontologia, Nutrição, os institutos de Estudos em Saúde Coletiva, Neurologia, Psiquiatria, Pediatria e Ginecologia, além da Maternidade-Escola e do Hospital Escola São Francisco de Assis (em conjunto com a Escola Anna Nery) e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) têm seus próprios comitês. Que fazemos? Cada pesquisa elaborada por qualquer estudante ou professor deve ser avaliada pelo comitê de ética, antes de ser colocada em prática”, esclarece Marisa. Os comitês agem de maneira independente, sem se reportar a instâncias superiores.“Apenas casos especiais exigem que nos reportemos ao Conep. Por exemplo, as pesquisas com novos medicamentos, reprodução humana, genética, biosegurança, novos insumos, materiais de uso em saúde, entre outros”, continua.

Expectativas

Marisa espera que o evento tenha pelo menos um representante de cada comitê de ética no Rio de Janeiro. “Esses eventos acontecem em conjunto pelo interesse da sociedade em estabelecer pontes entre as discussões de ética em pesquisa, bioética e os comitês de ética. A Sociedade de Bioética nasceu em 1998, de um encontro como esse que está prestes a acontecer. Espero que o público participe e reflita sobre o tema, gerando soluções”, afirma a professora.