• Edição 095
  • 23 de agosto de 2007

Argumento

Projeto pretende integrar ações de proteção à criança e ao adolescente


Julianna Sá

O programa “Escola que Protege”, desenvolvido pelo MEC através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), atua em um campo de grande responsabilidade. Desenvolvendo importantes ações em municípios de 20 estados brasileiros, o projeto tem compromisso com a formação de uma rede solidária que seja capaz de garantir os direitos da criança e do adolescente ante as diversas formas de violência a que esses jovens estão sujeitos. O objetivo é capacitar professores da rede municipal, se beneficiando da proximidade entre alunos e educadores, para identificação de sinais de violência. No Rio de Janeiro, a UFRJ é a responsável por tal capacitação em cerca de 18 municípios e, sob coordenação pedagógica da professora Rosana Morgado, da Escola de Serviço Social (ESS), e da superintendente da PR-5, Ana Inês de Souza, já atendeu cerca de 15 deles.

O projeto, que inicialmente atuou à distância sem o auxílio das universidades, ganhou um reforço ao ser integrado a outra ação do governo. Em parceria com o “Escola Aberta”, que promove atividades nas escolas durante os finais de semana, integrando a comunidade ao ambiente escolar, o “Escola que Protege” passou a atender presencialmente em setembro de 2006, como explicou a professora Rosana Morgado:

— Em setembro de 2006, um grupo formado por profissionais da UFRJ passou a ministrar aulas em diversas escolas dos municípios do Rio de Janeiro, promovendo visitas a essas instituições de ensino. Em outros estados, outras universidades se encarregaram dessa orientação. O curso de capacitação tem oito encontros, com um total de 32 horas de aula por grupo.

Os temas abordados nas aulas tratam da violência doméstica, exploração sexual e comercial e exploração do trabalho e pretendem instruir os professores para uma possível intervenção no caso de perceberem indícios de algum desses problemas nos estudantes. Cada criança ou jovem que freqüenta a escola pode ter um histórico de algum tipo de violência. O projeto identificou e concluiu que a importância de reconhecer e saber lidar com cada caso é essencial, não apenas para reduzir a evasão escolar, mas, prioritariamente, a fim de garantir os direitos da criança e do adolescente.

Para isso, a UFRJ conta com a atuação de professores de diversas unidades como a Psicologia, o Serviço Social, Educação, a Faculdade de Direito, além, é claro, de uma pediatra do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). “Esse grupo pode ser integrado por outros profissionais, mas, por enquanto, de acordo com a disponibilidade dos professores e da necessidade de ajuda, o grupo vem cumprindo bem suas atividades”, explica Rosana Morgado.

Segundo a coordenadora, a realização das aulas acontece nas próprias escolas para que haja possibilidade de um maior número de participantes a serem capacitados. A opção metodológica feita pela professora da Escola de Serviço Social parece ter efeito positivo. São cerca de mil professores do ensino fundamental estão sendo qualificados no programa. “Certamente é mais simples deslocar alguns profissionais até essas áreas do que tentar reunir professores de inúmeras escolas em um só local, numa só data”, complementa Rosana Morgado.

A intenção dessas ações não se restringe somente a capacitar professores dos municípios participantes. “Garantir a formação de uma rede que possa unir a escola, os conselhos tutelares, as secretarias de saúde, dentre outros, é essencial para que seja possível enfrentar a questão adequadamente”, finaliza a coordenadora.