• Edição 085
  • 14 de junho de 2007

Argumento

Uma conquista inacabada

Stéphanie Garcia Pires

O Centro de Tratamento Intensivo (CTI) é um espaço fundamental em toda área hospitalar e é também um ideal - que se prolongou por 20 anos - a ser concretizado pelo Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UFRJ (IPPMG). Marcelo Land, diretor do Instituto, detalhou o processo de conquista do CTI e as dificuldades ainda presentes para a conclusão do projeto.

- Depois de muito tempo, a obra está finalizada e, inclusive, a Secretaria Municipal de Saúde já fez a vistoria para checar as condições de funcionamento do CTI. Porém, ainda não dispomos de todos os recursos necessários. Além da estrutura física e dos equipamentos que já foram recolocados para funcionar, é preciso completar o quadro de funcionários e conseguir a verba de custeio. Não adianta inaugurar o espaço se não temos como garantir sua manutenção – explica Marcelo.

De acordo com o diretor, em seu funcionamento pleno, são previstos dez leitos, sendo seis para a UTI pediátrica e quatro para a cirurgia neonatal. Diante da necessidade constatada desse CTI, espera-se uma taxa de ocupação de 100%, principalmente no atendimento a crianças com doenças crônicas, cuja incidência tem sido cada vez mais freqüente.

- O Brasil sofre atualmente uma mudança em seu perfil demográfico. A queda nas taxas de natalidade e de mortalidade causa uma rápida transição demográfica e epidemiológica, aumentando o percentual das doenças crônico-degenerativas em todas as faixas etárias. Essa alteração atinge também as crianças, que passam a sofrer mais com enfermidades congênitas, com o câncer, com a aids, entre outras doenças crônicas. Com isto, normalmente requerem intervenções cada vez mais complexas. – argumenta Marcelo.

Ele observa ainda que a mudança no perfil das enfermidades deve vir acompanhada de uma adaptação hospitalar para lidar com isso. Contudo, o que se constata é uma deficiência na área de saúde em disponibilizar leitos adequados, sobretudo para terapia intensiva. No caso do IPPMG, que se tornou um hospital de referência no tratamento de doenças complexas, o CTI é fundamental.

- Este é um serviço adicional que o instituto quer prestar, mas que precisa ser financiado. No momento, estamos negociando com as esferas federal, estadual e municipal a verba de custeio, que não é muito grande: cerca de 50 mil reais mensais a mais na primeira etapa. Precisamos de uma sensibilização das autoridades para resolver essa pendência rapidamente – enfatiza o diretor.

Dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), há o apoio da Reitoria, que reconhece a importância do projeto tanto do ponto de vista do funcionamento assistencial dos hospitais, quanto do ponto de vista acadêmico - com a possibilidade de formar recursos humanos na área da terapia intensiva pediátrica. O IPPMG também ganha, claro, passando a ser um hospital de maior porte.

Marcelo Land destaca que o CTI no instituto pediátrico deve ser reconhecido como um serviço essencial ao Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, além da parcela da população e de algumas autoridades que já se mobilizam em favor do IPPMG, é esperado que o Ministério da Saúde e outros órgãos gestores da saúde a nível estadual e municipal trabalhem conjuntamente para resolver o problema do seu custeio.

- A verba prevista para o funcionamento do CTI pelo Ministério da Saúde no contrato de gestão é insuficiente para responder a todos os custos necessários. O contrato de gestão será revisado nos próximos meses e, no momento, o custeio da terapia intensiva não se adequa as reais necessidades do IPPMG. – explica o diretor.

Atualmente, o IPPMG é o único hospital pediátrico de alta complexidade no Rio de Janeiro que ainda não tem o CTI em funcionamento. O atraso é causado em grande parte porque os hospitais universitários ligados ao MEC não têm socorro de custeio direto e imediato de nenhuma entidade público gestora do SUS (Secretárias de Saúde ou Ministério da Saúde), como ocorre com os demais hospitais públicos com atendimento pediátrico na cidade. E Marcelo conclui que “o contrato gestão, que é em geral um instrumento eficaz de custeio e prestação de contas em saúde, acaba se tornando uma algema caso ele não possa ser renegociado rapidamente entre os atores envolvidos (entidades gestoras e prestadoras de serviço do SUS), não atingindo o seu potencial pleno”, conclui o diretor.