A discussão acerca da segurança, do ponto de vista de sua operacionalidade e especificidade nas Universidades é muito recente. A temática ficou mais visível nas Universidades a partir da reprodução no ambiente acadêmico e institucional de práticas de violência, invadindo os muros das Universidades, que não está imune aos fatos que existem na sociedade.
A Universidade tomou consciência de que não está imune ou blindada à violência que agride o conjunto do tecido social.
Iniciativas diversas foram empreendidas pelos gestores, visando “proteger a Universidade, sua comunidade e seu patrimônio” dos sintomas comuns da violência cotidianamente sofrida pelos cidadãos fora dos muros das instituições públicas de ensino superior.
No entanto
implantar um sistema de segurança numa Universidade, por mais
adequado que pareça ser, com as inúmeras alternativas do mercado
brasileiro, não é o suficiente para dar respostas adequadas à onda
de violência interna de uma universidade que cotidianamente se confunde
com atos e ações deliberadas ou não, de alunos que supostamente
invocam a liberdade excessiva longe de regras e sistemas de controle, importantes
na segurança preventiva, além das ações provocados
por marginais ou vândalos.
Entendemos que um dos pontos importantes para envolver
a comunidade universitária
neste debate passa pela motivação de seus
integrantes, ampliando este debate para o tema relacionado à busca
e manutenção
da qualidade de vida.
A qualidade de vida é um ponto integrante da política de valorização e formação dos trabalhadores e para tanto necessita ser debatida no ambiente acadêmico, nos conselhos e colegiados universitários, e também nos espaços de debates e formulação política das entidades representativas dos trabalhadores técnico-administrativos, docente e estudantil.
A construção de um Projeto pressupõe o levantamento diagnóstico de informações gerais das IFES como:
Além disto, temas como os abaixo descritos, devem fazer parte da agenda de debate e construção do Projeto de Segurança.
Estes temas foram objeto de debate e de experiências em diversas universidades, e merecem uma avaliação do ponto de vista do resultado da ação, e do envolvimento da comunidade interna na colaboração de uma segurança interativa.
Cabe ainda fazer uma avaliação mais precisa e conceitual acerca da implementação de segurança eletrônica, que deve ser acompanhada de critérios de comunicação antecipada à comunidade universitária e externa a ela, para não gerar um clima de controle excessivo e interferência à liberdade individual.
Alguns estudiosos defendem a utilização da segurança eletrônica, muito utilizada em IES privadas, como instrumento metodológico para identificar e prevenir situações de risco. Defendem a tese de que este recurso não é utilizado para vigiar pessoas.
Enfrentando o desafio da construção de um sistema de segurança nas universidades
A
FASUBRA-Sindical, a partir da construção
da Carreira, que tem por princípios e diretrizes
uma visão quanto ao papel do trabalhador técnico-administrativo
vinculado a missão da instituição
e a concepção de estado, conquistou a garantia
da implementação nas Universidades
de Programas de Desenvolvimento de Pessoal que incorporassem
toda a natureza do fazer do cargo, articulada
a realidade cotidiana institucional.
O debate acerca da Violência e Segurança nas
IFES e sua interface com a especificidade do papel do trabalhador
desta área nas IES, possui em seu bojo a necessidade
da categoria assumir a tarefa e o desafio de repensar o
seu fazer e a parcela de suas responsabilidades e compromissos
na garantia da segurança da instituição
e da comunidade.
Esta reflexão tem por pressuposto, a construção de uma ação integrada entre os gestores das IFES e os trabalhadores, a partir da construção de Programas de Capacitação, que possam proporcionar este despertar reflexivo por parte dos trabalhadores de segurança, além de se constituir em um espaço formativo e pedagógico, acerca da complexidade e peculiaridades da Segurança nas IES, e os instrumentos necessários para qualificar o profissional a partir da necessidade do cargo e da instituição.
A FASUBRA Sindical na sua contribuição com a construção de um programa de segurança nas Universidades deve ter a cautela quanto as inúmeras possibilidades e alternativas de recursos de segurança, para que os mesmos não sejam utilizados como instrumentos de repressão e de desrespeito a autonomia das Universidades.
Com esta compreensão entendemos que antecede a implementação de um Programa de Segurança, a construção de um Planejamento estratégico de segurança, envolvendo toda a comunidade. Esta ação deve mobilizar os estudantes, professores e técnico-administrativos numa prática comunitária de defesa de seu espaço de atuação, de convivência e de trabalho.
Dado a onda de violência que assola o nosso pais, não podemos nos furtar ao debate, de forma pedagógica e educativa, buscando ampliar este debate para o tema de qualidade de vida nas IES. Nas Universidades devemos ter todo o cuidado para que, devido ao cuidado excessivo, não criar normas internas, sem o devido debate participativo e democrático que acabará interferindo no modelo adotado da autonomia da universidade e nas garantias de liberdade do cidadão.
Atos de violência nas Universidades acabam por expor uma realidade e desmistificando o mito de que as Universidades não são ilhas de excelência e, portanto devem discutir os sintomas da violência com a sociedade em seu todo. Este debate é muito delicado e precisa contar com a compreensão da comunidade interna.
PRINCÍPIOS DA CARREIRA
I – natureza do processo educativo,
função social e objetivos do Sistema
Federal de Ensino:
II – dinâmica dos processos de
pesquisa, de ensino, de extensão e de administração,
e as competências específicas decorrentes;
III – qualidade do processo de trabalho;
IV – reconhecimento do saber não
instituído resultante da atuação
profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa
e de extensão;
V – vinculação ao planejamento
estratégico e ao desenvolvimento organizacional
das instituições;
VI – investidura em cada cargo condicionada à aprovação
em concurso público;
VII – desenvolvimento do servidor vinculado
aos objetivos institucionais;
VIII – garantia de programas de capacitação
que contemplem a formação específica
e a geral, nesta incluída a educação
formal;
IX – avaliação do desempenho
funcional dos servidores, como processo pedagógico,
realizada mediante critérios objetivos decorrentes
das metas institucionais, referenciada no caráter
coletivo do trabalho e nas expectativa dos usuários;
e
X – oportunidade de acesso às
atividades de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência,
respeitadas as normas específicas.
Objetivos
Metodologia
Considerações finais
O debate está aberto, e a FASUBRA, através de sua Direção e o coletivo de Segurança, precisa qualificar esta discussão, buscando sugerir a construção de critérios adequados e específicos, para conter a onda de violência que é bastante particular e pontual nas IES.
As ações preventivas e coibitivas devem ser entendidas como um processo pedagógico e acadêmico, superando a compreensão corriqueira de que a violência no ambiente acadêmico, também é apenas caso de polícia.
Assim, investir na formação de um agente patrimonial de segurança para as IES, a partir do perfil trabalhado em nossa Carreira, é um desafio e uma tarefa que extrapola a necessidade da formação de um policial brasileiro. Os programas de capacitação das IFES devem ter embutido em seu interior, a compreensão de que fazer segurança em Universidades é uma ação complexa e que não deve ser copiado modelos utilizados em outros espaços da sociedade, dado as especificidades do mundo acadêmico.
O desenvolvimento de programas de capacitação formativo e preventivo devem vir em paralelo a conscientização da comunidade em seu conjunto, acerca de uma nova cultura de segurança, que passa pelo exercício da democracia, da tolerância, da fraternidade e da solidariedade na aplicação das regras punitivas, previstas legalmente.
Leia de Souza Oliveira
Coordenadora de Educação da FASUBRA-Sindical